Alepi aprova projeto do passe livre intermunicipal para idosos do deputado Marden Menezes

 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou hoje (20), por unanimidade, o projeto de lei do deputado Marden Menezes (PSDB) que regulamenta o passe livre intermunicipal para idosos no estado. O projeto estabelece que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos terão direito a duas vagas gratuitas no transporte rodoviário coletivo do Piauí e também a 50% de desconto nas demais vagas disponíveis. Para entrar em vigor, o projeto depende apenas da sanção do governador do Estado, Wellington Dias.

O deputado Marden Menezes comemorou a aprovação do projeto e considerou o momento histórico. “Para muitos pode ser mais um projeto, mas para milhares de famílias do nosso estado, hoje, essa Casa faz história, aprovando, por unanimidade, uma matéria completamente concernente, consoante com a Constituição Federal, com a Constituição Estadual, com o Estatuto do Idoso e com a legislação em vigor do nosso país. Uma matéria, que a partir da sanção governamental, que nós aguardamos ansiosamente, levará a toda pessoa, com idade igual ou superior a 60 anos do nosso estado o direito a meia passagem nas suas viagens de município para município”, destacou o parlamentar da tribuna da Alepi.

Para Marden, a efetividade do passe livre dos idosos no Piauí é uma conquista feita de muita luta. “Nós aprovamos uma matéria no ano de 2014, assegurando o direito ao passe livre para a população idosa, mas, por uma incompatibilidade em um dispositivo essa matéria não pôde vigorar. Nós também enfrentamos muita resistência, mas o importante é que agora venceu a sensibilidade dos colegas deputados que ajudaram a fazer justiça a quem já ofereceu tanto para o nosso estado”, frisou o parlamentar em entrevista.   

A defensora pública, Sarah Miranda, do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência da DPE-PI, presente durante toda a votação, agradeceu o empenho do deputado na efetivação desse direito. “Eu gostaria de agradecer especialmente ao deputado Marden Menezes que abraçou essa ideia, que colocou esse tema para ser discutido e aprovado. Hoje nós temos o que comemorar e temos uma gratidão muito grande pela iniciativa legislativa dele. Podemos dizer que agora a pessoa com deficiência e o idoso andam de braços juntos. Porque antes esse direito estava assegurado apenas às pessoas com deficiência, mas não para o idoso e essa realidade pôde ser modificada hoje”, destacou.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi),  Anfrísio de Moura Neto, ressaltou que o projeto vai beneficiar a pessoa idosa mais carente do estado. “São quatro anos que a gente vem lutando para que esse passe livre saia do papel e possa ser aprovado nesta Casa. E é um projeto de lei que beneficia as pessoas idosas mais carentes desse estado, são as pessoas que ganham até dois salários mínimos. São pessoas que têm necessidades especiais, necessidade de fazer tratamento [...] E nós precisamos ter respeito com a pessoa idosa, com aqueles que construíram esse estado”, afirmou.

Ainda da tribuna, o deputado Marden Menezes agradeceu ao presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (PMDB), por ter colocado a matéria em votação no mesmo dia em que ela foi aprovada na Comissão de Infraestrutura da Casa e agradeceu também à Defensoria Pública e aos membros dos conselhos do idosos do Piauí para que o projeto viesse a ser aprovado. “Acima de tudo, agradecer a todas as instituições que colaboraram para a aprovação desse projeto. Defensoria Pública representada pela doutora Sarah (Miranda), Ministério Público e Conselhos Municipal e Estadual do Idoso”, frisou.

Assessoria do Deputado Marden Menezes