Municípios do Piauí possuem dívidas de R$ 59 milhões com FGTS

Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apontam que 31 municípios do Piauí possuem dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O valor total da lista de devedores soma R$ 59.188.101,97 milhões. Além das prefeituras, outros três órgãos públicos aparecem com dívidas de FGTS.

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) deixou de depositar R$ 276.370,09 mil referentes ao tempo de seus servidores. A Associação dos Servidores da Companhia de Habitação do Piauí deve ao FGTS R$ 23.418,04 mil e a Superintendência Nacional do Abastecimento tem dívidas de R$ 898,85.

Dentre os municípios que constam na lista de devedores, a prefeitura de Luzilândia é a que possui a maior dívida, com de R$ 10.677.477,47 milhões. Em seguida, Miguel Alves aparece com o saldo devedor de R$ 8.916.811,87 milhões. As duas prefeituras configuram a lista dos 20 municípios mais devedores do FGTS no país. 

Os municípios podem parcelar seus débitos de FGTS com amortização de 3% do repasse, por decênio, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o desconto precisa ser autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em todo o Estado, entre órgãos de administração pública e empresas privadas, há 1.667 mil registros na lista de devedores com a Fazenda Nacional e o FGTS inscritos em dívida ativa.

A reportagem do Jornal O DIA tentou contato com o prefeito de Luzilândia, Ronaldo Azevedo (PTC) e com a assessoria de imprensa da prefeitura, mas as ligações não foram atendidas. Levino de Jesus, diretor da Eturb, também foi procurado para comentar a situação financeira do órgão, mas os telefones encontravam-se na caixa postal. 

Municípios do Piauí com dívidas do FGTS :

Luzilândia R$10.677.477,47

Miguel Alves R$ 8.916.811,87 

Capitão Gervásio OliveiraR$ 5.453.430,07 

MadeiroR$ 3.809.576,92 / R$ 162.464,62

Matias OlímpioR$ 3.224.467,78

Hugo Napoleão R$ 3.050.915,99 

Dirceu ArcoverdeR$ 2.450.053,13 

Luís CorreiaR$ 2.357.359,93

Miguel LeãoR$ 1.817.191,43

Cristalândia do PiauíR$ 1.710.071,69

Nova Santa RitaR$ 1.641.126,84 

Padre MarcosR$ 1.571.084,63 

Fartura do PiauíR$ 1.449.493,68 

GuaribasR$ 1.359.673,90 

Francisco AyresR$ 1.257.675,97 

PavussuR$ 1.143.704,72 

São Lourenço do PiauíR$ 965.962,16 

Novo Oriente do PiauíR$ 940.041,80

Jardim do MulatoR$ 891.767,40

JerumenhaR$ 711.632,91

Nossa Senhora de Nazaré R$633.389,68

BertolíniaR$ 497.004,92

Caracol R$ 444.235,81

Bonfim do Piauí R$ 434.253,08

Campo Alegre do Fidalgo R$ 429.096,92

Boqueirão do PiauíR$ 421.446,02

Prata do PiauíR$ 416.684,56

Barra D'AlcântaraR$ 257.574,22 

Campinas do Piauí R$ 178.654,27

Manoel EmídioR$ 46.337,53

Santa Filomena R$29.904,67

Com informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Com edição do Portal O Dia