CASO ALGODÕES. STJ marca oitiva de testemunhas no processo em que governador é acusado de homicídio culposo

O Superior Tribunal de Justiça marcou para os dias 16 a 18 de junho a oitiva de testemunhas no processo em que o Governador Wellington Dias, a ex-presidente da Empresa de Gestão de Recurso do Piauí (Emergepi), Lucile Moura e o engenheiro Luiz Hernani de Carvalho, são  acusados de homicídio culposo; quando não há intenção de matar. Segundo denúncia apresentada pelo MPF, o três foram responsáveis pela morte de nove pessoas no rompimento da Barragem Algodões, em 2009.

O Ministério Público Federal apresentou a denúncia no dia 22 de junho de 2010 e tramitou em primeira instância. Com a eleição de Wellington Dias a Senador, o processo passou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal e logo para o Supremo Tribunal de Justiça, depois que ele foi eleito a governador novamente.

De acordo com MPF, Dias, Lucile e Luiz Hernani foram responsáveis pela morte de nove pessoas no rompimento da Barragem Algodões, em 21 de maio de 2009. O relatório diz ainda que Lucile Moura estava ciente do risco de rompimento da Barragem e procurou o Ministério Público Estadual para informar a dificuldade de remover todas as famílias da área de risco, por conta da relutância de algumas delas em deixar voluntariamente suas casas.

“A partir da notícia dada pela ré Lucile Moura, o Ministério Público ajuizou ação civil pública pedindo a remoção compulsória das pessoas da área de risco, tendo o Judiciário Estadual deferido liminar nesse sentido, a ser cumprida pelo Estado do Piauí”, diz a denúncia.

O engenheiro Luiz Hernani foi contratado pelo Estado para apresentar o laudo técnico acerca da segurança da Barragem Algodões e afirmou que não havia risco de rompimento da barragem. O Governador Wellington Dias e Lucile Moura autorizaram o retorno das famílias.

A defesa pediu o arquivamento da ação penal alegando que houve acordo e que as famílias das vítimas seriam indenizadas, mas o MPF alegou que o pagamento da indenização está sendo feito do pelo Estado e não pelos réus e pediu seguimento da ação.

O STJ marcou para os dias 16 a18 de junho a oitiva de testemunhas. Na ocasião serão ouvidas quatro pessoas, sendo três testemunhas de acusação e uma de defesa.

Entenda o caso 

O paredão da represa de Algodões, a 250 quilômetros da capital, Teresina,  se rompeu, após não suportar o grande volume de água provocado por intensas chuvas na região, em 2009. A água inundou cinquenta quilômetros da cidade de Cocal da Estação e deixou 80 feridos, mais de 500 casas destruídas, duas mil pessoas desabrigadas e mais de 900 desalojados.

Com informações do Portal AZ