Pela 1ª vez, detentos do DF serão beneficiados por 'saidão de festa junina'
https://piripiri40graus.blogspot.com/2017/05/pela-1-vez-detentos-do-df-serao.html
Período de liberdade vai entre 9 e 12 de junho. Medida foi autorizada pela Vara de Execuções Penais para cumprir regra que autoriza 35 dias de liberação durante ano.
Detentos
do Distrito Federal serão beneficiados neste ano, pela primeira vez na
história, pelo "saidão de festa junina". O período de liberdade vai
entre 9 e 12 de junho – com saída autorizada às 7h e volta permitida até
as 10h. A medida foi autorizada pela Vara de Execuções Penais (VEP),
que definiu ao todo dez oportunidades de liberdade aos detentos ao longo
de 2017.
Um documento interno da Secretaria de Segurança Pública trata do
planejamento especificamente para este benefício temporário, também
chamado nos bastidores de "saidão de festa junina". Entre as ações
previstas estão a intensificação do policiamento em lugares movimentados
como a Rodoviária do Plano Piloto e o Centro de Progressão
Penitenciária (CPP), no SIA, local de saída de detentos. Segundo
a SSP, a decisão da VEP em liberar os detentos neste período busca
atender uma regra da Lei de Execução Penal, que autoriza 35 dias de
saidão durante o ano – e que não era seguida à risca até então. Em 2016,
só houve permissão para saidão em datas da Páscoa, Dia das Mães, Dia
dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.
Assim, já em março, a juíza Leila Cury, da VEP, estabeleceu um
cronograma para "encaixar" todos os 35 dias ao longo do ano. Com base no
calendário definido por ela, nem todas as datas caem em dias festivos.
Um exemplo é o período entre 7 e 10 de julho. As regras estão definidas na portaria nº 1 de 2017 da VEP. Fonte: G1
Postar um comentárioDefault CommentsFacebook Comments