Advogados e juiz são presos suspeitos de grilagem de terras no interior do Piauí

Os suspeitos presos durante a Operação Sesmaria teriam participado da grilagem de 24 mil hectares de terras. O dado foi revelado durante entrevista coletiva na sede do Gaeco. De acordo com o promotor de Canto do Buriti, José William Pereira Luz, a área é superior ao território de Teresina.

"A grilagem é um dos grandes problemas no Piauí. Estamos tratando de uma área de grilagem de aproximadamente 24 mil hectares. Essas áreas foram griladas entre o semiárido de Canto do Buriti indo até a proximidade do Vale do Gurgueia. É uma área gigantesca, maior que todo o território do município de Teresina", disse o promotor de Canto do Buriti

Os crimes teriam ocorrido em agosto de 2009 com repercussão até os dias de hoje. A investigação teve início em 2013 a partir de correições do juiz da vara agrária do Piauí, Heliomar Rios Ferreira, nos cartórios da região Sul do Estado. O Tribunal de Justiça do Piauí, através da Corregedoria, fez a anulação dos quatro títulos, que correspondem aos 24 mil hectares. 

"Nessas correições, o juiz verificou que houve diversas retificações de terras para mais. Era um procedimento que havia a participação dos quatro presos", reitera. 

O representante do MP detalhou a participação de cada um dos suspeitos. Segundo o promotor, o juiz aposentado era peça fundamental no esquema criminoso.

PARTICIPAÇÃO DOS SUSPEITOS

- José Robert Leal Rocha (agrimensor) seria responsável por elaborar laudos falsos com a área registrada diferente da área real. Em um dos casos, ele transformou 679  hectares em uma área de mais de 5 mil hectares. 

- Linconl Hermes Saraiva Guerra (advogado) atuava como proprietário das áreas. 

"Ele recebeu diversos subestabelecimentos de pessoas que seriam os proprietários da área, a maioria de Pernambuco e entrou com quatro ações diferentes, sem a participação dos verdadeiros proprietários, que ainda não sabemos se são favorecidos ou vítimas", disse o promotor

- Manoel de Sousa Cerqueira (advogado contratado pelo Linconl Hermes)

"Ele foi o advogado que peticionou nos autos, dando informações falsas. Por exemplo, ele informou que todos os confrontantes das áreas teriam sido ouvidos e teriam concordado, sendo que sequer foram identificados", disse o promotor de Canto do Buriti acrescentando que os advogados pediram a não intervenção do Ministério Público, como fiscal da lei, e pediram que o Estado do Piauí não fosse ouvido. "Eles falaram isso porque se o Estado, MP ou o Incra fossem ouvido seria descoberto que as terras eram públicas e seria verificado a ilegalidade", explica. 

- Cícero Rodrigues (juiz aposentado) 

"O juiz acatava integralmente os pedidos iniciais e determinava que fosse feita a retificação das áreas, transformado áreas originalmente de 2 a 3 mil hectares em áreas de aproximadamente 24 mi hectares. Sem a participação do juiz à época, Cícero Ferreira, isso não seria possível. O juiz sentenciou sem ouvir qualquer pessoa"

Novas investigações

O coordenador do Gaeco frisa que o problema fundiário é um dos mais graves do Piauí e que o Ministério Público continuará atuando com veemência para combater ilícitos no Estado. 

"O problema fundiário no Piauí é um dos mais graves e isso gera inúmeras consequências ao Estado como a questão da credibilidade em relação aos investidores e cartórios, a questão dos registros imobiliários. A atuação do Ministério Público junto com a Polícia Civil é no sentido de minimizar estas questões e combater esses ilícitos que estavam sendo praticados no Estado, principalmente no Sul do Piauí, onde existem as melhores terras", disse o coordenador da Gaeco. 

De acordo com MP, existem outras investigações em andamento para apurar a grilagem de terras no Estado.

"Milhares de hectares de terras foram anulados em Canto do Buriti, Gilbues, Avelino Lopes e várias outras regiões onde se é explorado o agronegocio e que organizações criminosas se aproximaram e se estabeleceram nesses rincões com o objetivo de tirar proveito tanto das terras públicas como de particulares através de decisões judicais", disse Cordão. 

As prisões foram temporárias e até momento não foi requisitado a conversão em prisão preventiva. Os valores das terras ainda estão sendo levantados, bem como a quantia arrecadada com o esquema criminoso.

"A peça-chave era o juiz aposentado que concedia decisões judiciais sem analisar contraditórios, regra de competência da legislação de regência e concedia ação de retificação de imóvel", disse o delegado de Canto do Buriti, Yan Brayner. 

Durante a operação Sesmaria foram apreendidos materiais de georefenciamento e computadores na residência do agrimensor. Todas as prisões ocorreram na Capital, nas zonas Sul e Leste.

Os suspeitos devem responder por associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. Os investigados ficarão presos na sede do Corpo de Bombeiros, em Teresina.

Com CidadeVerde.com/ Teresina Diário