Novo projeto sobre passe livre intermunicipal para idosos deve ser votado na próxima semana

Foi realizada hoje (04) na Comissão de Infraestrutura da  Assembleia Legislativa do Piauí uma reunião para buscar o consenso entre idosos e empresas de transporte intermunicipal sobre o passe livre para idosos, previsto em projeto de autoria do deputado estadual Marden Menezes (PSDB).

"Apesar de existir uma legislação em vigor, também de nossa autoria, houve a necessidade de novas adequações para a efetividade do benefício, previstas já na nova proposta que tramita na Casa", explicou o parlamentar.

Participaram da reunião, os conselhos municipal e estadual dos idosos do Piauí, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado, representantes do Ministério Publico e Defensoria Pública.

O encontrou serviu também para dirimir eventuais impasses sobre o custeio das vagas gratuitas para pessoas com mais de 60 anos, assim como o direito à meia passagem, contidos na proposta. 

Como resultado da reunião, a relatora da matéria na Alepi, deputado Juliana Moraes Souza (PMDB), comprometeu-se em apresentar o seu parecer na próxima segunda-feira (11), para que a matéria, passando pela Comissão, possa ir a Plenário.

“A reunião foi importante e nós avançamos na discussão para efetivar o direito ao passe livre intermunicipal para a população idosa do estado do Piauí. Em 2014, a lei que garante esse direito foi sancionada, mas não teve a devida efetividade em virtude da sua incompatibilidade com o fundo de amparo ao idoso. A nossa proposta atual resolve essa questão. Acreditamos que a Assembleia fará justiça com a população idosa do nosso Estado", explicou Marden Menezes, que vem lutando pela causa desde 2013.

Assessoria do Deputado Marden Menezes

Verbo Comunicação