88 cidades do Piauí estão em estado de extrema pobreza.

Segundo dados da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, dos 459 municípios citados como em situação de extrema pobreza, 88 estão no Piauí, segundo levantamento dos dados feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

O Piauí é o segundo estado com mais municípios em situação de extrema pobreza, na frente vem Maranhão (107), em terceiro Ceará (60), depois Bahia (52), Pará (30), Alagoas (28) e Pernambuco (26).

Os dados vieram á tona quando a comissão aprovou o projeto de lei do Senado (PLS 217/2015), que as escolas em municípios onde há extrema pobreza poderão receber o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades, para cada etapa e modalidade de ensino. O projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados.

Os municípios em situação de extrema pobreza são aqueles em que 30% ou mais das famílias sejam classificadas como em extrema pobreza de acordo com os critérios da lei que criou o programa Bolsa-Família, fazendo uma subemenda à emenda da CDH.

REPASSES DA MERENDA ESCOLAR

O valor repassado pela União aos entes federados, por dia letivo, para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: nas creches o valor é R$ 1,00; na pré-escola, R$ 0,50; nas escolas indígenas e quilombolas, R$ 0,60; no ensino fundamental, médio e educação de jovens adultos: R$ 0,30; no ensino integral: R$ 1,00; no Programa Mais Educação, R$ 0,90 e ao atendimento educacional especializado no contraturno, é R$ 0,50.

Somados, os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para esses 459 municípios em 2014 chegaram a R$ 204,7 milhões, ou seja, o impacto financeiro seria de pouco mais de R$ 200 milhões adicionais.

“Note-se que esse montante pode mudar em função de variações de um ano para outro nos seguintes parâmetros: quantidade de municípios qualificados como em situação de pobreza extrema; quantidade de alunos matriculados na educação básica em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas e valor per capita por aluno matriculado, fixado pelo Ministério da Educação”, observou Lídice da Mata, senadora que aprovou relatório na CE.

Confira a seguir a lista dos municípios do Piauí e os valores transferidos em 2014:

  Município R$

1 ACAUA  83.376,00

2 ALVORADA DO GURGUEIA  114.120,00

3 ARRAIAL  89.360,00

4 ASSUNCAO DO PIAUI  251.680,00

5 AVELINO LOPES  274.608,00

6 BATALHA  600.341,00

7 BELA VISTA DO PIAUI  59.740,00

8 BETANIA DO PIAUI  185.764,00

9 BOM PRINCIPIO DO PIAUI  174.900,00

10 BREJO DO PIAUI  61.264,00

11 CAMPINAS DO PIAUI  152.560,00

12 CAMPO ALEGRE DO FIDALGO  110.286,00

13 CAMPO LARGO DO PIAUI  209.004,00

14 CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA  91.890,00

15 CARACOL  253.280,00

16 CARAUBAS DO PIAUI  198.440,00

17 CARIDADE DO PIAUI  167.380,00

18 CAXINGO  111.680,00

19 COCAL  656.344,00

20 COCAL DOS ALVES  92.760,00

21 CRISTALANDIA DO PIAUI  247.600,00

22 CURRAIS  205.360,00

23 CURRAL NOVO DO PIAUI  96.480,00

24 CURRALINHOS  66.976,00

25 DOM INOCENCIO  214.204,00

26 DOMINGOS MOURAO  106.840,00

27 FARTURA DO PIAUI  136.216,00

28 FLORES DO PIAUI  87.800,00

29 FRANCINOPOLIS  105.240,00

30 GUARIBAS  215.414,00

31 ISAIAS COELHO  144.630,00

32 JOAO COSTA  69.488,00

33 JOAQUIM PIRES  256.200,00

34 JOCA MARQUES 137.840,00

35 JULIO BORGES  139.028,00

36 JUREMA  76.622,00

37 LAGOA DE SAO FRANCISCO  132.112,00

38 LAGOA DO BARRO DO PIAUI  81.580,00

39 LAGOA DO SITIO  72.652,80

40 MADEIRO  249.776,00

41 MANOEL EMIDIO  87.312,00

42 MASSAPE DO PIAUI  165.900,00

43 MATIAS OLIMPIO  244.360,00

44 MIGUEL ALVES  844.484,00

45 MILTON BRANDAO  238.104,00

46 MONTE ALEGRE DO PIAUI  217.302,00

47 MORRO CABECA NO TEMPO  76.160,00

48 MORRO DO CHAPEU DO PIAUI  250.520,00

49 MURICI DOS PORTELAS  279.904,00

50 N. SENHORA DOS REMEDIOS  422.539,00

51 NOVA SANTA RITA  82.164,00

52 NOVO SANTO ANTONIO  48.080,00

53 PAJEU DO PIAUI  83.680,00

54 PALMEIRAIS  396.172,00

55 PARNAGUA  204.216,00

56 PATOS DO PIAUI  95.630,00

57 PAU DARCO DO PIAUI  54.144,00

58 PAVUSSU  11.996,00

59 PEDRO LAURENTINO  47.120,00

60 PIMENTEIRAS  297.612,00

61 PORTO  256.128,00

62 QUEIMADA NOVA  123.780,00

63 REDENCAO DO GURGUEIA  268.680,00

64 RIACHO FRIO  162.328,00

65 RIBEIRA DO PIAUI  108.000,00

66 RIO GRANDE DO PIAUI  92.320,00

67 SANTA ROSA DO PIAUI  53.984,00

68 SAO BRAZ DO PIAUI  93.092,00

69 SAO F. DE ASSIS DO PIAUI  91.440,00

70 SAO GONCALO DO GURGUEIA  38.400,00

71 SAO GONCALO DO PIAUI 96.928,00

72 SAO JOAO DA CANABRAVA  98.440,00

73 SAO JOAO DA FRONTEIRA  132.200,00

74 SAO JOAO DA SERRA  65.552,00

75 SAO JOAO DA VARJOTA  98.896,00

76 SAO JOAO DO ARRAIAL  216.460,00

77 SAO JOSE DO PEIXE  112.020,00

78 SAO LUIS DO PIAUI  52.400,00

79 SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE  46.000,00

80 SAO MIGUEL DO FIDALGO  75.708,00

81 SAO MIGUEL DO TAPUIO  343.020,00

82 SEBASTIAO BARROS  124.020,00

83 SOCORRO DO PIAUI  126.760,00

84 TAMBORIL DO PIAUI  88.434,00

85 VARZEA BRANCA  87.408,00

86 VERA MENDES  81.714,00

87 VILA NOVA DO PIAUI  50.816,00

88 WALL FERRAZ  111.880,00 

Fonte: 180graus / Agência Senado